Lei - 1389/2007

Institucional - 2007-04-11

Dispõe sobre a descrição e atribuições dos cargos que compõem o quadro de servidores do Município de Miracatu e dá outras providências

Lei - 1389/2007

Institucional - 2007-04-11

Dispõe sobre a descrição e atribuições dos cargos que compõem o quadro de servidores do Município de Miracatu e dá outras providências

Lei - 134/1961

Institucional - 1961-08-19

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a funcionários municipais

Lei - 1334/2005

Institucional - 2005-12-23

ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E A COMPOSIÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1328/2018

Institucional - 2018-05-14

“DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2018”.

Lei - 1301/2005

Institucional - 2005-06-03

Dispõe sobre permissão de uso do prédio público e da outras providências.