Decreto - 1663/2020

Institucional - 2020-10-14

DISPÕE SOBRE PONTO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1656/2012

Institucional - 2012-07-04

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei - 1646/2012

Institucional - 2012-04-05

FIXA NOVA DATA BASE PARA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1641/2020

Institucional - 2020-08-24

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO

Lei - 1635/2012

Institucional - 2012-01-20

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2006-QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU”.

Lei - 1634/2012

Institucional - 2012-01-20

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2006-QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU