Lei - 1838

Estatuto Municipal - 2016-09-02

Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.334/2005-estrutura organizacional da prefeitura municipal de miracatu e a composição das unidades administrativas e dá outras providências

Lei - 1836/2016

Estatuto Municipal - 2016-08-09

Dispõe sobre alteração do anexo i da lei municipal nº 1.695 de 02 de outubro de 2013

Lei - 1830/2016

Estatuto Municipal - 2016-05-31

Dispõe sobre alteração do anexo II da lei municipal nº 1.389 de 11 de abril de 2007 e dá outras providências

Lei - 1824/2016

Estatuto Municipal - 2016-03-10

Dispõe sobre alteração do anexo ii da lei municipal nº 1.389 de 11 de abril de 2007 e dá outras providências

Lei - 1816/2016

Estatuto Municipal - 2016-02-01

Dispõe sobre a reajuste salarial aos servidores da prefeitura municipal de miracatu da referência 1 a 5 na escala de vencimentos

Lei - 1796/2015

Estatuto Municipal - 2015-09-01

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS