Lei Complementar - 31/2015

Estatuto Municipal - 2015-08-17

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027 DE 09 DE ABRIL DE 2015 – QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

Lei Complementar - 30/2015

Estatuto Municipal - 2015-08-17

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

Lei Complementar - 28/2015

Estatuto Municipal - 2015-04-22

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO O ANEXO I IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

Lei Complementar - 27/2015

Estatuto Municipal - 2015-04-09

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

Lei Complementar - 20/2014

Estatuto Municipal - 2014-12-11

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/14 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE 2012 – PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU, QUE ESPECIFICA

Decreto - 19/2007

Estatuto Municipal - 2007-04-25

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS