Lei Complementar - 063/2022

Estatuto Municipal - 01/02/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERENCIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CRECHE E OS REQUISITOS PARA OS CARGOS CRIADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MIRACATU

Lei Complementar - 062/2022

Estatuto Municipal - 01/02/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

Decreto - 752/2014

Estatuto Municipal - 2014-02-20

DECRETA PONTOS FACULTATIVOS E ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Lei Complementar - 45/2016

Estatuto Municipal - 2016-09-02

Dispõe sobre alteração do quadro de cargos constante no anexo v da lei complementar nº 007 de 09 de abril de 2012-plano de carreira e evolução funcional dos servidores públicos da prefeitura de Miracatu

Lei Complementar - 44/2016

Estatuto Municipal - 2016-06-28

Dispõe sobre a criação de vagas de psicólogo no anexo i lei complementar nº 007/2012 – plano de carreira e evolução funcional dos servidores públicos da prefeitura de Miracatu

Lei Complementar - 43/2016

Estatuto Municipal - 2016-05-19

Dispõe sobre a criação de vagas de cuidador escolar no anexo i lei complementar nº 007/2012 – plano de carreira e evolução funcional dos servidores públicos da prefeitura de Miracatu, alterando dispositivos da lei complementar nº 23/2015