Decreto - 1326/2018

Desenvolvimento Urbano - 2018-05-09

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1304/2018

Desenvolvimento Urbano - 2018-03-07

NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1300/2018

Desenvolvimento Urbano - 2018-02-27

ALTERA O DECRETO Nº 857/2014, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Decreto - 1247/2017

Desenvolvimento Urbano - 2017-11-27

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, MARGENS DOS CÓRREGOS, RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto - 1243/2017

Desenvolvimento Urbano - 2017-11-16

“ALTERA O DECRETO Nº 961/2015 QUE DECLAROU IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE ÁREA DE LAZER”

Decreto - 1239/2017

Desenvolvimento Urbano - 2017-11-07

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS