Lei - 1666/2012

Desenvolvimento Urbano - 2012-11-07

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 14 A 18 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1600/2020

Desenvolvimento Urbano - 2020-04-30

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei - 1546/2010

Desenvolvimento Urbano - 2010-08-26

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1529/2010

Desenvolvimento Urbano - 2010-04-29

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO À AVENIDA WASHINGTON LUIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1527/2010

Desenvolvimento Urbano - 2010-04-13

DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PÚBLICA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE MIRACATU

Lei - 1481/2009

Desenvolvimento Urbano - 2009-05-28

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS 4 E 5 DE OLIVEIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS