Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Desenvolvimento Urbano - 29/06/2022
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”, PARA ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DENTRE OUTROS OBJETIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995.”
Desenvolvimento Urbano - 20/12/2021
“DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE SANTA RITA DO RIBEIRA.”
Desenvolvimento Urbano - 02/12/2021
“DENOMINA RUA ANTONIO SEVERIANO DE LARA (ANTONIO LEITE), NA VILA MATSUDA.”
Desenvolvimento Urbano - 20/10/2021
DENOMINA RUA NELSON NED, NO JARDIM YOLANDA.
Desenvolvimento Urbano - 1994-04-26
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHlADE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU
Desenvolvimento Urbano - 1979-05-08
Dispõe sobre ampliação da Vila Santa Rita no município de Miracatu