Lei - 1596/2011

Cultura - 2011-07-22

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MIRACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP

Lei - 1569/2011

Cultura - 2011-02-10

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1334 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1523/2010

Cultura - 2010-03-19

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MIRACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA

Lei - 1506/2009

Cultura - 2009-10-21

Dispões sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do município, cria o conselho de defesa do patrimônio histórico e cultural de Miracatu – CONDEPAHMI e da outras providencias

Lei - 1488/2009

Cultura - 2009-06-26

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MIRCATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA

Lei - 1459/2009

Cultura - 2009-02-12

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS