Lei - 1833/2016

Cultura - 2016-06-29

Altera a Lei Municipal n°1.373 que criou o Conselho Municipal de Cultura de Miracatu

Lei - 1827/2016

Cultura - 2016-04-26

Tomba como patrimônio cultural e material do município de miracatu, estado de são paulo, o grupo reisado de pedro barros e de fora concomitante a festa de folia de reis e celebrações em suas homenagens e dá outras providências

Lei - 1800/2015

Cultura - 2015-10-01

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO QUINTO, ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 605 DE 13 DE OUTUBRO DE 1983

Lei - 1737/2014

Cultura - 2014-06-23

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MIRACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA

Decreto - 1657/2020

Cultura - 2020-09-24

REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Lei - 1651/2012

Cultura - 2012-05-11

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DAS FANFARRAS E BANDAS “MAESTRO SEBASTIÃO HILÁRIO THIAGO” NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS