Lei - 1909/2018

Cultura - 2018-11-05

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU

Lei - 1885/2018

Cultura - 2018-02-14

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1856/2016

Cultura - 2016-12-29

Dá denominação de professor João Hirotaka Kayó a escola municipal de de ensino fundamental de Santa Rita

Lei - 1855/2016

Cultura - 2016-12-29

Declara e tomba como patrimônio cultural e imaterial do município de Miracatu, estado de São Paulo, a fanfarra municipal de Miracatu “MIYOJI KAYӔ – FAMUMI e de forma concomitante suas apresentações oficiais representando nosso município

Lei - 1855/2016

Cultura - 2016-12-29

Declara e tomba como patrimônio cultural e imaterial do município de Miracatu, estado de São Paulo, a fanfarra municipal de Miracatu Miyoji Kaió

Lei - 1846/2016

Cultura - 2016-12-14

Tomba como Patrimônio Histórico Material do Município de Miracatu, Estado de São Paulo, o Conjunto paisagístico, compreendido por árvores centenárias e plantas ornamentais