Lei - 2002/2021

Cultura - 24/09/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Atas - AROC 01/2019

Cultura - 2019-06-11

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMTUR

Lei - 967/1994

Cultura - 1994-10-14

DA DENOMINAÇÃO Á BANDA MUNICÍPAL DE MIRACATU

Lei - 946/1994

Cultura - 1994-04-26

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANDA, FANFARRA E CORAL MUNICIPAL

Lei - 605/1983

Cultura - 1983-10-13

Dispõe sobre a criação do Museu Municipal e dá outras providências

Lei - 1981/2021

Cultura - 2021-03-26

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA