• Siga-nos
  • Leis e Decretos

    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Lei - 1916/2019

    Cidadania - 2019-02-27

    DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

    Lei - 1915 /2019

    Cidadania - 2019-01-11

    Dá a denominação de Professora Solange da Silva Costa a área de lazer sito na Rua XV de Novembro, Bairro Estação, neste Município de Miracatu, Estado de São Paulo

    Lei - 1914/2018

    Cidadania - 2018-12-21

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019

    Lei - 1911/2018

    Cidadania - 2018-11-12

    DISPÖE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VICE-PREFEITO JOAQUIM POLICARPO FAÚLA, A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO M. DE CASTRO- JARDIM MIRACATU

    Lei - 1908/2018

    Cidadania - 2018-10-19

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE FRASES NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO QUE ESPECIFICA

    Lei - 1904/2018

    Cidadania - 2018-07-25

    DENOMINA RUA DO EVANGELHO QUADRANGULAR