Lei - 1925/2019

Cidadania - 2019-05-17

DÁ DENOMINAÇÃO DE SUZANE DE OLIVEIRA GOMES A PRAÇA, SITO NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DE SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO

Lei - 1923/2019 ERRATA

Cidadania - 2019-05-22

POR ERRO DE DIGITAÇÃO A LEI PUBLICADA SOB Nº 1.925 DE 17 DE MAIO DE 2019

Lei - 1923/2019

Cidadania - 2019-05-17

DÁ DENOMINAÇÃO DE SUZANE DE OLIVEIRA GOMES A PRAÇA, SITO NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DE SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO

Lei - 1921/2019

Cidadania - 2019-04-12

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS

Lei - 1918/2019

Cidadania - 2019-03-13

INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO (C.O.I.M )

Lei - 1917/2019

Cidadania - 2019-02-27

Dá nova redação a artigos que especifica da Lei nº 1735/14 que dispõe sobre a instituição do Controle Interno da Câmara Municipal de Miracatu