Lei - 1120/1999

Cidadania - 1999-08-30

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Lei - 1120/1999

Cidadania - 1999-08-30

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Decreto - 11/2007

Cidadania - 2007-03-29

Atribui competência e organiza o Órgão Executivo Municipal de Trânsito, designa competência a servidor público para exercer as funções de Autoridade Municipal Executiva de Trânsito, cria a JARI – Junta de Administração e Recursos Internos e dá outras providências

Lei - 1096/1998

Cidadania - 1998-10-01

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO

Decreto - 1091/2016

Cidadania - 2016-06-01

Altera o decreto 1.063 que nomeou membros para composição do comitê municipal de saneamento básico e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública municipal de saneamento básico e a revisão do plano municipal de saneamento básico de miracatu

Decreto - 1089/2016

Cidadania - 2016-06-30

Revoga o decreto nº 1.070/16 e nomeia novos membros para composição do conselho municipal do idoso de Miracatu e dá outras providências