Lei - 1157/2001

Cidadania - 2001-06-26

Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Miracatu e dá outras providências

Lei - 1157/2001

Cidadania - 2001-06-26

Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Miracatu e dá outras providências

Lei - 1154/2001

Cidadania - 2001-04-27

Revoga a Lei 1141 de 26/07/2000 e dá outras providências

Lei - 1153/2001

Cidadania - 2001-04-27

Desafeta bem público e dá outras providências

Lei - 1150/2001

Cidadania - 2001-04-17

artigo 5º da Lei 1148 de 19 de março de 2001

Lei - 1148/2001

Cidadania - 2001-03-19

Fica autorizado o Poder Executivo a repassar verba, mensalmente, durante o exercício de 2001, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinqüenta reais), durante 10 (dez) meses, às Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares do Município