Lei - 1411/2007

Cidadania - 2007-11-29

Dispõe sobre denominação de rua

Decreto - 1404/2018

Cidadania - 2018-12-10

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 26, 27 E 28 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2018

Lei - 1403/2007

Cidadania - 2007-10-05

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação com Estado de São Paulo, pela Secretaria do Estado de Saneamento e Energia para delegação do estado e competências de planejamento fiscalizando a regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autorização da execução de tais serviços pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por intermédio do programa

Decreto - 1395/2018

Cidadania - 2018-11-07

CONVOCA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Decreto - 1381/2018

Cidadania - 2018-09-28

REVOGA O DECRETO Nº 1.089/16 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1380/2006

Cidadania - 2006-12-22

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS