Decreto - 1440/2019

Cidadania - 2019-02-27

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA COM VENDAVAL, CONFORME IN/MIN 02/2016, COBRADE-1.3.2.1.5

Decreto - 1439/2019

Cidadania - 2019-02-27

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO

Lei - 1433/2008

Cidadania - 2008-05-02

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL

Decreto - 1431/2019

Cidadania - 2019-02-11

REVOGA O DECRETO 1.427/2019 QUE NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1431/2008

Cidadania - 2008-05-02

Que autoriza a Prefeitura Municipal de Miracatu a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007

Decreto - 1427/2019

Cidadania - 2019-01-24

ALTERA O DECRETO 1.287/2018 NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS