Lei - 1474/2009

Cidadania - 2009-04-16

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

Lei - 1469/2009

Cidadania - 2009-04-09

ALTERA A ALÍNEA “a” DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1462 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1468/2009

Cidadania - 2009-04-09

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1466/2009

Cidadania - 2009-03-02

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO À AEMI-ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei - 1465/2009

Cidadania - 2009-03-02

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1462/2019

Cidadania - 2019-05-20

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ALAGAMENTOS/INUNDAÇÕES – COBRADE 1.2.1.0.0., CONFORME IN/MI 02/2016