Lei - 1536/2010

Cidadania - 2010-06-10

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DE PEDRO BARROS

Lei - 1532/2010

Cidadania - 2010-03-28

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

Lei - 1528/2010

Cidadania - 2010-04-29

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1522/2010

Cidadania - 2010-02-10

Declara de utilidade pública a ASCOB-ASSOCIAÇÃO comunitária de OLIVEIRA BARROS e da outras providências

Lei - 1519/2009

Cidadania - 2009-12-16

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICIPIO DE MIRACATU / SP

Decreto - 1518/2019

Cidadania - 2019-11-14

REVOGA O DECRETO Nº 1.421/19 E NOMEIA DIRETORIA E MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS