Lei - 1658/2012

Cidadania - 2012-08-23

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MIRACATU – CONJUMI.

Decreto - 1654/2020

Cidadania - 2020-09-16

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COVID-19/EDUCAÇÃO- SAÚDE – DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS COMO INDICAÇÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA

Lei - 1654/2012

Cidadania - 2012-06-12

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1653/2012

Cidadania - 2012-06-12

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1651/2020

Cidadania - 2020-09-08

DISPÕE SOBRE PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA ECONÔMICA, COM PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19

Lei - 1649/2012

Cidadania - 2012-05-10

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO, A ENTIDADE PROHUMI DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS