Lei - 1677/2013

Cidadania - 2013-03-05

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Decreto - 1674/2020

Cidadania - 2020-11-20

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 21 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Lei - 1674/2013

Cidadania - 2013-02-21

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1672/2013

Cidadania - 2013-02-14

INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1662/2012

Cidadania - 2012-10-09

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DO APARELHO DECIBELÍMETRO À POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1661/2012

Cidadania - 2012-10-09

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM A VIVO TELECOMUNICAÇÕES S/A, DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ROTATÓRIA DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS