Lei - 1734/2014

Cidadania - 2014-05-09

CRIA E REGULAMENTA A FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1728/2014

Cidadania - 2014-03-31

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1723/2014

Cidadania - 0000-00-00

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Lei - 1722/2014

Cidadania - 2014-01-13

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA HOSPEDEIRA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO QUE MANTENHAM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E QUE SEJAM REGULARMENTE REGISTRADAS E EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1721/2013

Cidadania - 2013-11-20

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1714/2013

Cidadania - 2013-12-18

INSTITUI O DIA DA FESTA DE ENTREGA DO PRÊMIO EXCELÊNCIA MULHER MIRACATUENSE A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO