Lei - 1766/2015

Cidadania - 2015-02-10

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1764/2015

Cidadania - 2015-02-10

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1762/2014

Cidadania - 2014-12-17

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1749/2014

Cidadania - 2014-09-10

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO, A ENTIDADE PROHUMI DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1744/2021

Cidadania - 2021-04-05

PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO Nº 1.740/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS, RESTRITIVAS E TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA

Lei - 1735/2014

Cidadania - 2014-05-13

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONTROLE INTERNO E CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS