Lei - 1783/2015

Cidadania - 2015-06-02

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO RURAL DO BAIRRO FAÚ

Lei - 1775/2015

Cidadania - 2015-03-20

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 10.097/2000 REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 5.598/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1772/2015

Cidadania - 2015-03-05

INSTITUI O PROGRAMA DE ATRAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU – PROADES MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1770/2015

Cidadania - 2015-02-10

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 177/1962

Cidadania - 1962-07-14

Dispõe sobre autorização para o executivo receber uma área de doação

Lei - 1768/2015

Cidadania - 2015-02-10

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS