Lei - 1846/2016

Cidadania - 2016-12-14

Tomba como Patrimônio Histórico Material do Município de Miracatu, Estado de São Paulo, o Conjunto paisagístico, compreendido por árvores centenárias e plantas ornamentais, e o cruzeiro da Praça Pedro Laragnoit e dá outras providências

Lei - 1844/2016

Cidadania - 2016-12-21

Altera os anexos 2 e 6, da lei municipal 1.809, de 14 de dezembro de 2015-loa 2016, altera o anexo vii-unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do programa governamental da lei nº 1.790 de 02 de julho 2015-ldo 2016 e anexo iii da lei nº 1.703 de 30 de outubro de 2013-ppa 2014-2017

Lei - 1838/2016

Cidadania - 2016-09-02

Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.334/2005 estrutura organizacional da prefeitura municipal de Miracatu e a composição das unidade administrativa e da outras providencias.

Lei - 183/1962

Cidadania - 1962-09-06

Altera o art. Primeiro da lei 177 de 14 julho de 1962

Lei - 1819/2016

Cidadania - 2016-02-15

Denomina “paulo de castro laragnoit” o centro cultural de miracatu

Lei - 1814/2016

Cidadania - 2016-02-01

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com instituições beneficentes