Lei - 1898/2018

Cidadania - 2018-05-30

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1897/2018

Cidadania - 2018-05-30

Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências

Lei - 1896/2018

Cidadania - 2018-05-28

Dispõe sobre os Processos Administrativos no âmbito da administração pública, a fim de estender a prioridade na tramitação de procedimentos administrativos às pessoas que especifica

Lei - 1877/2017

Cidadania - 2017-11-10

“INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE” NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1862/2017

Cidadania - 2017-04-11

EXTINGUE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU

Lei - 1854/2016

Cidadania - 2016-12-22

Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio com o instituto salto para a vida adhemar ferreira da silva e dá outras providências