Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Cidadania - 17/05/2022
ALTERAR A LEI MUNICIPAL 1.794/2015 QUE INSTITUIU O EVENTO MUNICIPAL MIRA COM CRISTO.
Cidadania - 18/04/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Cidadania - 21/09/2021
INSTITUI O PROGRAMA MIRACATU DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Cidadania - 27/08/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E O SISTEMA DE OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE MIRACATU, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Cidadania - 27/08/2021
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU - RECLASSIFICAÇÃO ESTADUAL RETOMADA SEGURA
Cidadania - 18/08/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura de Miracatu