Decreto - 1765/2021

Agricultura - 01/06/2021

ALTERA O DECRETO Nº 1.686/2020 ACRESCENTANDO INCISO, ITENS E ALÍNEAS

Lei - 389/1971

Agricultura - 1971-08-11

Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação, área de teno medindo 24.200 metros quadrados para fins de extração de cascalho para conservação de estradas

Lei - 1738/2014

Agricultura - 2014-07-01

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MIRACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FENATRAL - NACIONAL DOS PERMISSIONÁRIOS,CONCESSIONÁRIO, AUTORIZADOS E TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO, OPCIONAL COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR

Lei - 1733/2014

Agricultura - 2014-05-06

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1727/2014

Agricultura - 2014-03-27

Dispõe sobre a instituição do Programa de Conscientização e Distribuição de Sementes e Mudas de Crotalária para o Combate à Dengue no âmbito do Município de Miracatu e dá outras providências

Lei - 1703/2013

Agricultura - 2013-12-30

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS