Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Educação - 28/01/2022
FIXA DATA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA RETORNO DOS ESTUDANTES AS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Planejamento Orçamentário - 26/01/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Planejamento Orçamentário - 26/01/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Planejamento Orçamentário - 25/01/2022
ALTERA DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS PARA EXERCÍCIO 2022 FIXADO PELO DECRETO 1.851/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Administração - 25/01/2022
DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Educação - 25/01/2022
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Prefeitura de Miracatu