Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Planejamento Orçamentário - 01/02/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Administração - 01/02/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNISEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Administração - 01/02/2022
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Administração - 01/02/2022
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 01/02/2022
AUTORIZA O CONTADORIA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Estatuto Municipal - 01/02/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERENCIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CRECHE E OS REQUISITOS PARA OS CARGOS CRIADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MIRACATU
Prefeitura de Miracatu