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    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Lei - 2028/2022

    Institucional - 16/02/2022

    INSTITUI O DIA DA(O) BABÁ

    Lei - 2027/2022

    Planejamento Orçamentário - 16/02/2022

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.

    Decreto - 1893/2022

    Planejamento Orçamentário - 16/02/2022

    AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Decreto - 1892/2022

    Planejamento Orçamentário - 16/02/2022

    AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Decreto - 1891/2022

    Planejamento Orçamentário - 15/02/2022

    AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Lei - 2026/2022

    Administração - 09/02/2022

    “DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”