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    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Decreto - 1830/2021

    Planejamento Orçamentário - 08/11/2021

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

    Decreto - 1829/2021

    Educação - 04/11/2021

    “ALTERA O DECRETO 1.597/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS SIGLAS A NOMENCLATURA E REORGANIZA AS ESCOLAS SEDES E ESCOLAS MUNICIPAIS VINCULADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Decreto - 1828/2021

    Planejamento Orçamentário - 03/11/2021

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

    Decreto - 1827/2021

    Planejamento Orçamentário - 03/11/2021

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Decreto - 1826/2021

    Assistência Social - 28/10/2021

    REVOGA O DECRETO Nº 1.518/19 E NOMEIA DIRETORIA E MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1825/2021

    Planejamento Orçamentário - 26/10/2021

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS