Decreto - 1707/2021

Planejamento Orçamentário - 2021-01-21

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1706/2021

Planejamento Orçamentário - 2021-01-18

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1704/2021

Institucional - 2021-01-15

DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DAS REFERÊNCIAS “1” A “5” DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRACATU AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1703/2021

Planejamento Orçamentário - 2021-01-15

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1702/2021

Educação - 2021-01-13

TORNA NULO TERMOS DO DECRETO 1.694/2020

Decreto - 1701/2021

Cidadania - 2021-01-13

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), ADEQUANDO O MUNICÍPIO DE MIRACATU AO PLANO SÃO PAULO “FASE LARANJA