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    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Decreto - 1719/2021

    Planejamento Orçamentário - 2021-02-17

    ALTERA O DECRETO Nº 1.620/20 E NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    Decreto - 1718/2021

    Administração - 2021-02-11

    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1717/2021

    Planejamento Orçamentário - 2021-02-09

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Decreto - 1716/2021

    Planejamento Orçamentário - 2021-02-08

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Decreto - 1715/2021

    Planejamento Orçamentário - 2021-02-08

    DISPÕE SOBRE PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA ECONÔMICA, COM PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU

    Decreto - 1714/2021

    Planejamento Orçamentário - 2021-02-02

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS