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    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Decreto - 1725/2021

    Trânsito - 2021-02-25

    REVOGA O DECRETO Nº 1304/2018 E NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1724/2021

    Saúde - 2021-02-24

    ALTERA O DECRETO Nº 1.705/2021 E NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

    Decreto - 1723/2021

    Planejamento Orçamentário - 2021-02-24

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Decreto - 1722/2021

    Planejamento Orçamentário - 2021-02-23

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Decreto - 1721/2021

    Planejamento Orçamentário - 2021-02-22

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Decreto - 1720/2021

    Educação - 2021-02-18

    DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO ANO LETIVO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.