Decreto - 1731/2021

Planejamento Orçamentário - 2021-03-10

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1730/2021

Saúde - 2021-03-10

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FASE VERMELHA.

Decreto - 1729/2021

Planejamento Orçamentário - 2021-03-05

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1728/2021

Saúde - 2021-03-05

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), ADEQUANDO O MUNICÍPIO DE MIRACATU AO PLANO SÃO PAULO NA“FASE VERMELHA

Decreto - 1727/2021

Administração - 2021-03-02

ALTERA O § 1º E CAPUT DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 1725/2021 QUE NOMEOU OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1726/2021

Planejamento Orçamentário - 2021-02-25

DISPÕE SOBRE ABERTURA D E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS