Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Planejamento Orçamentário - 2021-03-30
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A ESTAS FICHAS.
Educação - 2021-03-26
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COVID-19/EDUCAÇÃO- SAÚDE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS
Saúde - 2021-03-26
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS, RESTRITIVAS E TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Saúde - 2021-03-26
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS, RESTRITIVAS E TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 2021-03-26
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 2021-03-22
SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS, CONSTANTES NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.500/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura de Miracatu