Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Planejamento Orçamentário - 2021-05-03
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tributário - 2021-05-03
PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO Nº 1.749/2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Planejamento Orçamentário - 2021-04-29
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.978, DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tributário - 2021-04-29
ALTERA DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 2021-04-28
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Planejamento Orçamentário - 2021-04-22
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura de Miracatu