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    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Decreto - 1761/2021

    Administração - 2021-05-20

    DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO TRABALHO PRESENCIAL DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE

    Decreto - 1760/2021

    Planejamento Orçamentário - 2021-05-20

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Decreto - 1759/2021

    Saúde - 2021-05-17

    “PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO Nº 1.749/2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Decreto - 1758/2021

    Planejamento Orçamentário - 2021-05-14

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Decreto - 1757/2021

    Planejamento Orçamentário - 2021-05-11

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Decreto - 1756/2021

    Planejamento Orçamentário - 2021-05-07

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.