Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Administração - 2021-05-20
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO TRABALHO PRESENCIAL DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE
Planejamento Orçamentário - 2021-05-20
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Saúde - 2021-05-17
PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO Nº 1.749/2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Planejamento Orçamentário - 2021-05-14
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Planejamento Orçamentário - 2021-05-11
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Planejamento Orçamentário - 2021-05-07
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.