Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Planejamento Orçamentário - 2021-03-26
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 2021-03-16
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 2021-03-16
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA E AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A RENEGOCIAÇÃO E ANULAÇÃO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Administração - 2021-03-11
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1485, DE 09 DE JUNHO DE 2009 QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Administração - 2021-03-11
ALTERA A LEI Nº 1.813, DE 1º DE JANEIRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ PROVIDÊNCIAS
Saúde - 2021-05-24
PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO Nº 1.749/2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura de Miracatu