Lei - 1985/2021

Meio Ambiente - 2021-05-06

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR OS MATERIAIS RECICLÁVEIS DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei - 1984/2021

Assistência Social - 2021-05-06

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FAMILIA ACOLHEDORA” QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1983/2021

Obras - 2021-05-06

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.786 DE 18 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1982/2021

Administração - 2021-05-05

“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.246 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei - 1981/2021

Cultura - 2021-03-26

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Lei - 1980/2021 ERRATA

Planejamento Orçamentário - 2021-03-29

ERRATA