Decreto - 1768/2021

Planejamento Orçamentário - 14/06/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1990/2021

Planejamento Orçamentário - 10/06/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1989/2021

Cidadania - 10/06/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRACATU A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1988/2021

Cidadania - 10/06/2021

ESTABELECE QUE IGREJA E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO TENHAM SUAS ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Decreto - 1766/2021

Saúde - 02/06/2021

PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO Nº 1.749/2021

Decreto - 1765/2021

Agricultura - 01/06/2021

ALTERA O DECRETO Nº 1.686/2020 ACRESCENTANDO INCISO, ITENS E ALÍNEAS