• Siga-nos
  • Leis e Decretos

    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Decreto - 1785/2021

    Planejamento Orçamentário - 21/07/2021

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1784/2021

    Planejamento Orçamentário - 20/07/2021

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Convnio - 1783 /2021

    Planejamento Orçamentário - 20/07/2021

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Lei - 1997/2021

    Saúde - 19/07/2021

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1782/2021

    Saúde - 19/07/2021

    DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.700/2013, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.773/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA

    Decreto - 1781/2021

    Planejamento Orçamentário - 13/07/2021

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS