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    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Decreto - 1824/2021

    Educação - 25/10/2021

    REVOGA O DECRETO Nº 1.719/2021 E NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    Decreto - 1823/2021

    Planejamento Orçamentário - 22/10/2021

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

    Lei - 2004/2021

    Desenvolvimento Urbano - 20/10/2021

    DENOMINA RUA NELSON NED, NO JARDIM YOLANDA.

    Decreto - 1.822/2021

    Planejamento Orçamentário - 19/10/2021

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Decreto - 1820/2021

    Assistência Social - 08/10/2021

    “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Decreto - 1819/2021

    Assistência Social - 08/10/2021

    “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.