Decreto - 1685/2020

Administração - 2020-12-10

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DAS TABELAS: ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III, ANEXO IV, ANEXO V E ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 00L/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU/ SP

Decreto - 1684/2020

Imobiliário - 2020-12-10

REGULAMENTA O ARTIGO 304 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/05 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto - 1683/2021

Imobiliário - 2020-12-10

REGULAMENTA O ARTIGO 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2005-CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MIRACATU

Decreto - 1682/2020

Imobiliário - 2020-12-10

FIXA DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS PARA EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1681/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-12-10

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1680/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-12-09

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS