Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Planejamento Orçamentário - 2020-12-18
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Administração - 2020-12-16
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 2020-12-15
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 2020-12-14
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tributário - 2020-12-10
FIXA DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, E TAXAS DE SERVIÇO URBANOS TSU, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tributário - 2020-12-10
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS