Decreto - 1580/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-03-20

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto - 1578/2020

Administração - 2020-03-20

“ACRESCENTA AOS DECRETOS 1.576/2020 E 1.577/2020, NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO COVID-19”.

Decreto - 1577/2020

Administração - 2020-03-18

“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO COVID-19 (CORONAVIRUS) NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto - 1576/2020

Saúde - 2020-03-16

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)”.

Decreto - 1575/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-03-10

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto - 1574/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-03-06

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”