Decreto - 1599/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-04-29

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1598/2020

Administração - 2020-04-29

“ALTERA O INCISO IV, ARTIGO 3º DO DECRETO 1.581 DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto - 1597/2020

Educação - 2020-04-27

“ALTERA O DECRETO 1.466/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS SIGLAS A NOMENCLATURA E REORGANIZADAS AS ESCOLAS SEDES E ESCOLAS MUNICIPAIS VINCULADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto - 1596/2020

Educação - 2020-04-24

“CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E SERVIDORES DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES, NO PERÍODO DE 27 DE ABRIL A 11 DE MAIO DE 2020.”

Decreto - 1595/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-04-23

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1594/2020

Tributário - 2020-04-22

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PRAZO DOS VENCIMENTOS DAS PARCELAS DE IPTU, TAXA DE LICENÇA E ISSQN”.