Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Administração - 2020-05-08
PRORROGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.581/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU.
Educação - 2020-05-06
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS TIPOS DE ENSINO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 2020-05-05
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Educação - 2020-04-05
DISPÕE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.169 QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Administração - 2020-05-04
DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2020.
Desenvolvimento Urbano - 2020-04-30
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.